Evoluindo de criações voltadas para a subsistência, hoje a expansão do agronegócio da caprinovinocultura está transformando o cenário produtivo no Brasil. O mercado vem crescendo rapidamente, exigindo uma maior preocupação com aspectos sanitários. A produção de caprinos e ovinos deve ser fundamentada em sistemas de exploração que possam garantir melhores condições sanitárias para estes animais, através de medidas de biosegurança e de exames diagnósticos confiáveis e acessíveis.

Através da Instrução Normativa Nº 87 da Secretaria de Defesa Agropecuária, de 10 de dezembro de 2004, foi aprovado o Regulamento Técnico do PNSCO. O controle e erradicação das doenças de caprinos e ovinos, por meio de ações sanitárias e de vigilância epidemiológica definidas pelo DDA e executadas pelos serviços oficiais e médicos veterinários cadastrados, estão entre os objetivos do Programa.

Dentre as estratégias de atuação, serão destacadas: o cadastro de estabelecimentos, o controle de trânsito de animais, a certificação de estabelecimentos, o cadastramento de Médicos Veterinários do setor privado e o credenciamento de laboratórios para realização de exames diagnósticos das doenças de controle oficial.

Atualmente, o PNSCO encontra-se em fase de estruturação. Foi formado um Comitê Técnico Científico, composto de profissionais dos diversos setores da caprino e ovinocultura, com o objetivo de dar suporte técnico as decisões do Programa. As propostas sanitárias estão em fase de conclusão e estão sendo disponibilizadas por meio de Consulta Pública, de maneira a permitir a participação de todos setores interessados.