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09/05/2019 - 16h45m

Adeal evita acidente ambiental proveniente de resíduos da indústria frigorífica em Arapiraca

Cerca de 14 toneladas de resíduos de abate animal foram apreendidos; estabelecimento também foi autuado por não possuir registro de funcionamento.

Adeal evita acidente ambiental proveniente de resíduos da indústria frigorífica em Arapiraca

Estabelecimento foi interditado pelo IMA e autuado pela Adeal. Foto: Paula Nunes

Texto de Paula Nunes

 

Uma operação conjunta entre a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), interditou, na noite desta quarta-feira (8), a unidade de beneficiamento de produtos não comestíveis Campo do Gado, localizada em Arapiraca, no Agreste alagoano. O estabelecimento foi interditado pelo IMA e autuado pela Adeal pela ausência do Registro de Empresas junto ao órgão e por transporte irregular de resíduos animais.

Na ação, a Adeal autuou o estabelecimento pela ausência do Registro de Empresas junto Serviço de Inspeção Estadual (SIE), após ser constatado que a Campo do Gado estava em pleno funcionamento mesmo ainda estando em processo de regularização junto ao órgão. Esta autuação foi emitida porque a lei estabelece que nenhum estabelecimento que beneficia produtos e subprodutos de origem animal, pode funcionar sem que esteja devidamente registrada no órgão competente para fazer a fiscalização. 

Durante o andamento da operação, constatou-se ainda que os caminhões de diversos destinos encontravam-se no local, carregando restos de abate animal, como osso, sangue, fetos, intestinos e cabeças, sendo transportados de maneira irregular, colocando em risco à saúde pública como um todo. A unidade foi autuada por transporte irregular de resíduos animais, avaliado em cerca de 14 toneladas.

As multas custam R$ 8.826,40 cada, através do decreto federal n 9.013 de 2017, além da lei estadual 6.608 de 2005, e a IN 34 de 2008. Os autos emitidos pela Adeal durante a operação não foram assinados, pois o responsável legal da empresa se negou a assiná-los.

A Campo do Gado também foi autuada pelo IMA por não possuir licenciamento ambiental, após técnicos do Instituto constatarem um flagrante de agressão ao meio ambiente no local. A empresa ficou impossibilitada para funcionamento, por não atender os requisitos legais para operação de processamento de resíduos.

Segundo o médico veterinário da Agência de Defesa Agropecuária, Otto Cabral, o estabelecimento está com suas atividades suspensas, pois não possui registro junto ao órgão de inspeção.

“A apreensão evita um risco de acidente ambiental à população, pois de forma irregular, resíduos de abates de animais estavam sendo transportados na rodovia estadual, o que acarreta riscos à saúde pública”, destacou Cabral.

Presente na operação, o diretor-presidente da Adeal, Carlos Mendonça Neto, afirmou que o órgão tem feito o papel de manter o estado seguro, garantindo que as fiscalizações serão cada vez mais intensificadas. “A vigilância agropecuária é de suma importância para não colocar em risco a saúde da população alagoana”, ressaltou.

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