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02/10/2020 - 13h55m

Sefaz destaca atuação da Adeal no trabalho de fiscalização nas rodovias

Ação conjunta das equipes do Núcleo de Trânsito e Defesa Agropecuária e da COEFI, intensificadas a partir de maio, resultaram no incremento da arrecadação em mais de R$ 18 milhões para os cofres públicos no período de maio a agosto

Sefaz destaca atuação da Adeal no trabalho de fiscalização nas rodovias

Texto de Dorgival Junior 

A Central de Operações Estratégicas e Fiscalização Interna (COEFI) da Secretaria de Fazenda divulgou relatório das ações conjuntas desenvolvidas com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) que, além de terem possibilitado uma nova dinâmica no controle da fiscalização, resultaram em um incremento na arrecadação de 18,5 milhões em impostos devidamente declarados entre maio a agosto deste ano. 

Enquanto na primeira semana de maio a emissão de notas fiscais chegou a pouco mais de R$ 391 mil, após as operações das rodovias terem sido intensificadas, ela veio crescendo de forma gradativa e chegou na última semana de agosto a 1,8 milhão, totalizando no período mais de R$ 18 milhões.    

De acordo com a Sefaz, nestes quatro meses, foram executadas 80 apreensões pelos órgãos fiscalizatórios referente a entrada de aves vivas no Estado, rendendo aos cofres públicos aproximadamente R$ 600 mil entre tributos e multas dos órgãos fiscalizatórios. 

A fiscalização foi realizada por meio de ações de campo executadas pela equipe do Núcleo de Trânsito e Defesa Agropecuária da Adeal e a COEFI, intensificadas, a partir de maio, com o apoio do Batalhão (BPRV), ofertando uma segurança ainda maior à população.  

A ação se concentrou, principalmente, nas entradas de aves vindas do polo produtor do agreste pernambucano, com o flagrante de diversas cargas sem a Guia de Transito Animal (GTA) e ou Nota Fiscal de venda dos animais. 

Ao tentar burlar a fiscalização, os caminhões transportavam as cargas impróprias para o consumo, sem passar pela devida análise sanitárias, além de a falta de documentação fiscal resultar em prejuízos para os cofres públicos, desencadeando uma vantagem competitiva ilegal junto aos produtores locais.  

“A Sefaz reconhece o trabalho desenvolvido pelos fiscais da Adeal, que não medem esforços na execução das ações de defesa e de inspeção agropecuária do nosso Estado, levando uma maior segurança a nossa população”, declarou o presidente da Adeal, Isaac Albuquerque.   

“Fazemos o nosso trabalho que é controlar, fiscalizar e monitorar o trânsito de animais, vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos, com o objetivo de mitigar ou eliminar a disseminação de pragas e enfermidades no Estado de Alagoas. Estes resultados mostram a nossa importância diante das ações conjuntas, que partem através do Núcleo de Trânsito”, afirmou o chefe do Núcleo de Trânsito e Defesa Agropecuária da Adeal, Ygor Farias.

 
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